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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

NR 18 fiscalização em obra

Acidentes de trabalho preocupam órgãos responsáveis por fiscalização

Dados do Ministério da Saúde apontam que só no ano passado, mais de 40 mil trabalhadores foram vítimas de acidentes graves. O problema preocupa os órgãos responsáveis, que fiscalizam as obras de forma rigorosa.




fonte: youtube

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Governo aumenta fiscalização contra empresas que não contratam menor aprendiz



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FONTE: G1

Aumenta fiscalização em cidades

Nos centros urbanos, áreas com mais problemas são as do ramo têxtil e da construção civil
DE  SÃO PAULO


O trabalho escravo nas áreas urbanas será mais fiscalizado, afirmam auditores do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

"Trata-se de um caminho sem volta. Antes, a busca [por essas irregularidades] era muito voltada para o campo, onde a situação foi reconhecida pela primeira vez, em 1995. Só depois de uma boa caminhada que paramos para pensar no assunto [da exploração em centros urbanos]", diz Alexandre Lyra, chefe da divisão de fiscalização da erradicação do trabalho escravo do MTE.

Nas cidades, as pequenas e médias empresas, cuja competitividade é menor, são mais suscetíveis a tentar economizar burlando a legislação do que as grandes, diz Luiz Alexandre Faria, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo. "É uma economia burra e suja."
"As ações são impessoais, então não importa o porte do negócio. Mas, quando pegamos uma empresa grande, a repercussão é maior", explica Lyra.

EPIDEMIA

O Ministério Público do Trabalho da cidade de São Paulo foi o primeiro a treinar procuradores para entender e fiscalizar o trabalho análogo ao da escravidão em regiões urbanas.

Agora, equipes de Recife estão sendo orientadas em relação ao tema, diz Lyra.
"No caso da cidade, é um fenômeno ligado à utilização de mão de obra de estrangeiros ou pessoas de outros Estados", afirma a procuradora Valdirene de Assis.

Segundo Faria, áreas "epidêmicas" da economia são a têxtil e a de construção civil.
Também já foram encontrados casos em ramos como hotéis e restaurantes.

Faria participou recentemente de um congresso em Turim, na Itália, onde explicou como funciona a fiscalização brasileira.

"Colegas da Ásia, da África e do Leste Europeu estão discutindo práticas inovadoras que o Brasil implantou", conta ele.




FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/